Parlamentarismo

É uma forma democrática de governo cujos princípios e instituições colocam no parlamento o centro da vida política na Nação. O parlamentarismo exige um equilíbrio do poder, que é exercido pelo chefe de Estado e seus ministros, e um pluralismo de forças políticas divididas em maioria e oposição. O governo assume a responsabilidade política perante as Câmaras, identificando-se ou integrando-se à maioria parlamentar. No parlamentarismo, o governo é formado harmonicamente por intermédio do resultado das eleições parlamentares; o gabinete ou ministério é chefiado pelo primeiro ministro ou presidente do conselho e seus membros são recrutados dentre os parlamentares eleitos pelo povo; as decisões políticas são tomadas a partir do parlamento; o governo está sujeito aos votos de confiança ou às moções de censuras das Câmaras. Há porém, dois tipos de sistema parlamentar: o de gabinete que se assenta no bipartidarismo e no direito de dissolução e o de assembleia que admite o multipartidarismo, governos de coligação e excepcionalmente até minoritários, e se caracteriza por crises ministeriais frequentes, ausência de dissolução e efetivo predomínio do parlamento.

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